A condução de motocicleta sem o uso do capacete é a principal infração cometida por quem tem o nome incluído do primeiro lote de processos de suspensão do direito de dirigir, divulgado este ano pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O ato desrespeita o artigo 244, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o coordenador de acompanhamento de processos de habilitação, Eduardo Bitencourt, 210 nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado no último 1º. Nos próximos dias, deve ser publicado um novo lote. Além da publicação, os condutores que cometeram infrações e tiveram os processos abertos devem receber em casa uma notificação. O prazo para que os incluídos no 1º lote apresentem defesa vence em 29 de junho. Segundo Bitencourt, o órgão tem acelerado o julgamento dos processos. "Nos próximos dias, deve ter mais um lote, com uns 200 nomes. São vários processos que estão sendo julgados por uma comissão de advogados. Devemos acelerar por conta da prescrição, que é de cinco anos", assinalou. Leia mais AQUI.
