A menos de uma semana do fim
do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2013, os divulgadores
da TelexFree no Brasil enfrentam um problema maior que o prejuízo pelo
congelamento da empresa: não sabem como declarar os ganhos obtidos com suas
atividades. A companhia, cuja razão social é Ympactus, é investigada por
operar uma pirâmide financeira bilionária no país. No âmbito mundial, a TelexFree
Inc, com sede nos Estados Unidos, também é acusada de fraude e formação de
pirâmide. Os divulgadores
têm se queixado nas redes sociais que o site da empresa, por estar fora do ar,
não disponibiliza o informe de rendimentos referente às vendas feitas no ano passado,
ou a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
(DIRF). A receita da TelexFree é proveniente, sobretudo, da venda de
pacotes de telefonia Voip. A investigação se deu porque a corrente de
divulgadores não usava, de fato, os pacotes de telefonia — e garantiam seu
lucro vendendo pacotes para outros possíveis divulgadores. A corrente é chamada
de pirâmide quando a receita da companhia se sustenta graças à entrada de novos
participantes, e não pela venda, de fato, de um produto.
Segundo o Ministério Público,
que trabalha numa ação contra a empresa, diversos divulgadores ficaram
milionários em questão de meses. Os rendimentos, contudo, não tiveram imposto
retido na fonte. Assim, todos deverão acertar as contas com o Leão neste ano. O
problema é que, com o bloqueio das atividades da empresa, muitos dos que
aderiram aos seus produtos ficaram a ver navios. Investiram em pacotes de mais
de 1.000 reais e perderam tudo. A estimativa é que a TelexFree tenha
arrecadado, por meio de seus divulgadores, mais de 1 bilhão de dólares em todo
o mundo.
Questionada pelo
site de VEJA, a Receita Federal afirmou que, no caso da TelexFree, o
contribuinte não precisa da DIRF para declarar o rendimento obtido com a
empresa, mas ressaltou que os ganhos precisam ser comunicados na
declaração. "Se pessoas físicas tiveram rendimentos vinculados a
negócios com a TelexFree, o rendimento deve ser declarado pelo
contribuinte em razão de rendimentos ou ganhos na operação, baseados em
documento da própria operação", disse. Tal documento, segundo a Receita,
pode ser um comprovante de depósito bancário, por exemplo. Como fonte de renda,
o contribuinte deve declarar o CNPJ da TelexFree. A Receita ainda
alerta que os contribuintes que não declararem os valores obtidos poderão cair
na malha fina e serem obrigados a pagar não só o imposto devido, como também a
multa por conduta irregular.
Informações da VEJA
